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terça-feira, 21 de setembro de 2010

O que é o feminismo?



É um movimento que tem origem no ano de 1848, na convenção dos direitos da mulher em Nova Iorque. Este movimento adquire cunho reivindicatório por ocasião das grandes revoluções. As conquistas da Revolução Francesa, que tinha como lema Igualdade, Liberdade e Fraternidade, são reivindicadas pelas feministas porque elas acreditavam que os direitos sociais e políticos adquiridos a partir das revoluções deveriam se estender a elas enquanto cidadãs. Algumas conquistas podem ser registradas como conseqüência da participação da mulher nesta revolução, um exemplo é o divórcio.

Importantes Ondas Feministas

Primeira onda:
A primeira onda do feminismo se refere a um período extenso de atividade feminista ocorrido durante o século XIX e fim do século XX no Reino Unido e nos Estados Unidos, que tinha o foco originalmente na promoção da igualdade nos direitos contratuais e de propriedade para homens e mulheres, e na oposição de casamentos arranjados e da propriedade de mulheres casadas (e seus filhos) por seus maridos. No entanto, no fim do século XIX, o ativismo passou a se focar principalmente na conquista de poder político, especialmente o direito ao sufrágio por parte das mulheres. Ainda assim, feministas como Voltairine de Cleyre e Margaret Sanger já faziam campanhas pelos direitos sexuais, reprodutivos e econômicos das mulheres nesta época. A primeira onda preocupou-se muito pouco com a questão do aborto; no geral, eram contrárias ao conceito. Embora nunca tenha se casado, Anthony publicou seus pontos de vista sobre o casamento, sustentando que uma mulher deveria poder recusar-se a fazer sexo com seu marido; a mulher americana não tinha, então, qualquer recurso legal contra o estupro por seu próprio marido

Segunda onda:
Segunda onda do feminismo se refere a um período da atividade feminista que teria começado no início da década de 1960 e durado até o fim da década de 1980. A acadêmica Imelda Whelehan sugere que a segunda onda teria sido uma continuação da fase anterior do feminismo, que envolveu as suffragettes do Reino Unido e Estados Unidos. Se preocupava principalmente com questões de igualdade e o fim da discriminação. .A ativista e autora feminista Carol Hanisch cunhou o slogan "O pessoal é político", que se tornou sinônimo desta segunda onda. As feministas de segunda onda viam as desigualdades culturais e políticas das mulheres como ligadas inexoravelmente, e encorajavam ativamente as mulheres a compreenderem aspectos de suas vidas pessoas como sendo profundamente politizados, e refletindo as estruturas de poder sexistas.

Terceira onda:
A terceira onda do feminismo começou no início da década de 1990, como um resposta às supostas falhas da segunda onda, e também como uma retaliação a iniciativas e movimentos criados pela segunda onda. O feminismo da terceira onda visa desafiar ou evitar aquilo que vê como as definições essencialistas da feminilidade feitas pela segunda onda que colocaria ênfase demais nas experiências das mulheres brancas de classe média-alta. Uma interpretação pós-estruturalista do gênero e da sexualidade é central à maior parte da ideologia da terceira onda. As feministas da terceira onda frequentemente enfatizam a "micropolítica", e desafiam os paradigmas da segunda onda sobre o que é e o que não é bom para as mulheres. A terceira onda teve sua origem no meio da década de 1980; líderes feministas com raízes na segunda onda, como Gloria Anzaldua, bell hooks, Chela Sandoval, Cherrie Moraga, Audre Lorde, Maxine Hong Kingston, e diversas outras feministas negras, procuraram negociar um espaço dentro da esfera feminista para a consideração de subjetividades relacionadas à raça.

Feminismo

Feminismo é o movimento social que defende igualdade de direitos e status entre homens e mulheres em todos os campos.
Embora ao longo da história diversas correntes filosóficas e religiosas tenham defendido a dignidade e os direitos da mulher em muitas e diferentes situações, o movimento feminista remonta mais propriamente à revolução francesa.
A convulsão desencadeada em 1789, além de pôr em cheque o sistema político e social, então vigente na França e no resto do Ocidente, encorajou algumas mulheres a denunciar a sujeição em que eram mantidas e que se manifestava em todas as esferas da existência: jurídica, política, econômica, educacional etc.
Enquanto os revolucionários proclamavam uma declaração dos direitos do homem e do cidadão, a escritora e militante Olympe de Gouges redigia um projeto de declaração dos direitos da mulher, inspirada nas idéias poéticas e filosóficas do marquês de Condorcet.
Desde o início da revolução, as francesas participaram ativamente da vida política e criaram inúmeros clubes de ativistas femininas. Em 1792, uma delegação encabeçada por Etta Palm foi até a Assembléia para exigir que as mulheres tivessem acesso ao serviço público e às forças armadas. Essa exigência não foi atendida e o movimento feminino foi suprimido pelo Terror. Robespierre proibiu que as mulheres se associassem a clubes, e o projeto de igualdade política de ambos os sexos foi arquivado.
Em 1848, a França conheceu nova revolução e, como a anterior, sacudiu as bases da ordem estabelecida. Mais uma vez os clubes femininos proliferaram no país. As mulheres agora reivindicavam não só a igualdade jurídica e o direito a voto, mas também a equiparação de salários. Essas novas exigências se explicavam pelas transformações da sociedade européia da época. Com a crescente industrialização, as mulheres dos meados do século XIX foram cada vez mais abandonando seus lares para empregar-se como assalariadas nas indústrias e oficinas. Entraram, assim, em contato com as duras realidades do mercado de trabalho: se os operários da época já eram mal pagos, elas recebiam menos ainda. Conseqüentemente, era mais vantajoso dar emprego às mulheres que aos homens, e, assim, estes últimos viram-se envolvidos em uma penosa concorrência com o outro sexo. Irromperam até mesmo movimentos de oposição ao trabalho feminino.
Nesse confuso panorama, emergiram dois fenômenos significativos. A partir do momento em que as mulheres se mostraram capazes de contribuir para o sustento de suas famílias, não foi mais possível tratá-las apenas como donas-de-casa ou objetos de prazer. As difíceis condições de trabalho impostas às mulheres conduziram-nas a reivindicações que coincidiam com as da classe operária em geral. É, pois, dessa época que data a estreita relação do feminismo com os movimentos de esquerda.
Feminismo nos Estados Unidos e no Reino Unido: Os Estados Unidos e o Reino Unido também se notabilizaram por vigorosos movimentos feministas, surgidos já em princípios do século XIX. Em 1837, fundou-se nos Estados Unidos a universidade feminina de Holyoke e, nesse mesmo ano, realizou-se em Nova York uma convenção de mulheres que se opunham à escravidão. O abolicionismo foi, efetivamente, um dos temas centrais do desenvolvimento e consolidação do movimento feminista americano.
No Reino Unido, Mary Wollstonecraft publicou A Vindication of the Rights of Women (1792; Reivindicação dos direitos das mulheres), obra em que exigia para as mulheres as mesmas oportunidades de que gozavam os homens na educação, no trabalho e na política. Mas foi somente em meados do século XIX, graças aos esforços conjuntos de Barbara Leigh Smith e do filósofo e economista John Stuart Mill, que se criou um comitê do sufrágio feminino. Em 1866, esse comitê apresentou ao Parlamento um projeto igualitário, que foi rejeitado.
Apesar dos êxitos parciais alcançados, o movimento sufragista britânico teve de esperar também o século XX para ver coroados seus esforços.
O movimento feminista brasileiro teve como sua principal líder a bióloga e zoóloga Berta Lutz, que fundou, em 1922, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Essa organização tinha entre suas reivindicações o direito de voto, o de escolha de domicílio e o de trabalho, independentemente da autorização do marido. Outra líder feminina, Nuta Bartlett James, participou das lutas políticas do país na década de 1930 e foi uma das fundadoras da União Democrática Nacional (UDN).
Feminismo no século XX: Desde o início do século XX, a situação mudou rapidamente pelo mundo inteiro. A revolução russa de 1917 concedeu o direito de voto às mulheres e, em 1930, elas já votavam na Nova Zelândia (1893), na Austrália (1902), na Finlândia (1906), na Noruega (1913) e no Equador (1929). Por volta de 1950, a lista compreendia mais de cem nações.
Após a segunda guerra mundial, o feminismo ressurgiu com vigor redobrado, sob a influência de obras como Le Deuxième Sexe (1949; O segundo sexo), da francesa Simone de Beauvoir, e The Feminine Mystique (1963; A mística feminina), da americana Betty Friedan. No Reino Unido destacou-se Germaine Greer, australiana de nascimento, autora de The Female Eunuch (1971; A mulher eunuco), considerado o manifesto mais realista do women's liberation movimento (movimento de libertação da mulher), mundialmente conhecido como women's lib. Agora já não se tratava mais de conquistar direitos civis para as mulheres, mas antes de descrever sua condição de oprimida pela cultura masculina, de revelar os mecanismos psicológicos e psicossociais dessa marginalização e de projetar estratégias capazes de proporcionar às mulheres uma liberação integral, que incluísse também o corpo e os desejos. Além disso, contam-se entre as reivindicações do moderno movimento feminista a interrupção voluntária da gravidez, a radical igualdade nos salários e o acesso a postos de responsabilidade.
O objetivo de plena igualdade, nunca radicalmente alcançado, realizou-se de forma muito desigual nos diversos países. Entre os principais obstáculos, os de índole cultural são de grande importância. Assim, por exemplo, sobrevivem em grande parte do continente africano resíduos da organização tribal. Em outra esfera, as peculiaridades culturais do mundo islâmico redundam em dificuldades e atrasos na consecução das reivindicações feministas.

Dias atuais

O movimento feminista atualmente tem como bandeiras principais, no Brasil, o combate à violência doméstica — que atinge níveis elevados no país — e o combate à discriminação no trabalho. Também se dá importância ao estudo de gênero e da contribuição, até hoje um tanto esquecida, das mulheres nos diversos movimentos históricos e culturais do país. A legalização do aborto (que atualmente só é permitido em condições excepcionais) e a adoção de estilos de vida independente são metas de alguns grupos.

Os tipos de feminismo

O feminismo LIBERAL E SOCIALISTA tem a identidade nas mulheres como seres humanos e toma como adversário o Estado patriarcal e/ou capitalismo patriarcal, tem como meta direitos iguais, inclusive direito de ter filhos ou não. Concentrou seus esforços na obtenão de direitos iguais para homens e mulheres em todas as esferas da vida social, econômica e institucional.
As feministas RADICAIS tiveram origem a partir daquelas mulheres que começaram a se organizar em oposição às contínuas discriminações que sofriam nas organizações de esquerda das quais participavam. Identificavam nos homens os agentes da opressão, tomando as outras formas de opressão como extensão da supremacia masculina. Concentravam seus esforços na conscientização e para tanto, organizavam grupos exclusivamente femininos.
O feminismo CULTURAL tem a identidade na comunidade feminina, seus adversários são as instituições e os valores patriarcais, tem como meta a autonomia cultural.
O feminismo ESSENCIALISTAS (espiritualismo, ecofeminismo) tem como identidade o modo feminino de ser, acreditam numa essência única feminina e tem como adversário o modo masculino de ser, tem como meta a liberdade matriarcal.
O feminismo LESBIANO tem como identidade a irmandade sexual/cultural, como adversário a heterossexualidade patriarcal e como meta a abolição do gênero pelo separatismo.

Os movimentos feministas, são..

Sobretudo, movimentos políticos cuja meta é conquistar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, isto é, garantir a participação da mulher na sociedade de forma equivalente à dos homens. Além disso, os movimentos feministas são movimentos intelectuais e teóricos que procuram desnaturalizar a idéia de que há uma diferença entre os gêneros.

Direitos conquistados na história

Em todos os campos são marcantes os avanços das mulheres. Isto resultou de uma história de lutas e conquistas, na qual o movimento feminista, em cada momento com feições próprias, ajudou a escrever uma página.  Algumas datas e eventos marcantes.
 
 
1759 - Olympe de Gouges, revolucionária francesa, lança o manifesto "Declaração dos Direitos da Mulher", denunciando a Declaração dos Direitos do Homem como instrumento de cidadania restrita aos componentes do sexo masculino. Questiona o direito de as mulheres irem ao cadafalso se não podem subir à tribuna. É decapitada.
 
 
1792 -  Inglaterra - Mary Wolstonecraft (1759-97) escreve um dos grandes clássicos da literatura feminista  "A Vindication of the rights of women". Defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.
   
1827 - Brasil - Surge no Brasil a primeira legislação relativa à  educação de mulheres; a lei admitia meninas apenas para as escolas elementares, não para instituições de ensino mais adiantado.
   
1832 - Brasil - A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wolstonecraft, e dá-lhe o título "Direitos dos homens, injustiças para as mulheres".
 
1848 - EUA, Nova York -Convenção em Seneca Falls, o primeiro encontro sobre direitos das mulheres.
 
1852 - Brasil - Lançado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha. Ela sabia que não poderia falar "nos direitos, na missão da mulher" para que o jornal não fosse proibido nas casas de família. Sucedeu-a Violante de Bivar e Velasco.
1857 -  8 de março - EUA, Nova York - 129 operárias morrem queimadas pela força policial, numa fábrica têxtil Cotton, em Nova York. Elas ousaram reivindicar redução da jornada de trabalho de 14 para 10 horas diárias e o direito à licença-maternidade. Em 1910, o Congresso Internacional das Mulheres Socialistas institui o 8 de março como Dia Internacional da Mulher, em homenagem a essas mulheres.
1858  - Brasil - Publicado em Campanha da Princesa, MG o jornal O Sexo  Feminino. A editora, Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, tentava resgatar uma história perdida, a história das mulheres  brasileiras. Advogava o sufrágio feminino.
 
1874 -  Brasil - Surgiram os jornais "O Domingo" e o "Jornal das Damas, no Rio de Janeiro, seguidos do "Myosotis", de Maria Heraclia, lançado em Recife, em 1875, e do incisivo "Echo das Damas", de  mélia Carolina da Silva Couto, no Rio de Janeiro, em 1879.
 
 1874 - Brasil - A jovem Maria Augusta Generosa Estrella deixou o Rio  de Janeiro para estudar medicina nos Estados Unidos. Ingressou três anos mais tarde no New York Medical College and Hospital for Women. A ela se juntou uma segunda jovem, Josefa Agueda Felisbella Mercedes de Oliveira. As duas publicaram, depois, um jornal em New York: "A mulher".
 
 1879 - Brasil - O Governo Brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres; mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas a pressões e à desaprovação social. 
 
1880 - Brasil - As primeiras mulheres graduadas em direito encontram dificuldades em exercer a profissão.
 
 
1887 - Brasil - Rita Lobato Velho Lopes tornou-se a primeira mulher a receber o grau de médica, no Brasil. As pioneiras encontraram muitas dificuldades para se afirmar profissionalmente e três estiveram sujeitas ao ridículo. 
 
Brasil - A pernambucana Maria Amélia de Queiroz proferiu palestras públicas sobre a abolição da escravatura. 
 
 1889 -  Brasil - Com a Proclamação da República, Francisca Senhorinha da Motta Diniz mudou o título do jornal "O sexo feminino" para "O Quinze de Novembro do Sexo Feminino".
 
 1893 -  Nova Zelândia - Sufrágio feminino, primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres.
 
 1898 - Inglaterra - Inglaterra e Escócia jogam em Londres a primeira partida de futebol feminino.
 
 1899 - Brasil - Uma mulher, Myrthes de Campos, foi admitida  no Tribunal de Justiça Brasileiro, para defender um cliente.
 
 1900 - Primeiras referências na Imprensa Internacional às exibições esportivas femininas.
 
 1910 - Brasil - A professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino.
 
 
1917 - Brasil - A professora Deolinda Daltro lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.
 
 1918 - Brasil - A jovem Bertha Lutz, iniciando a carreira profissional como bióloga, publica na "Revista da Semana " uma carta denunciando o tratamento dado ao sexo feminino. Propõe a formação de uma associação de mulheres, visando a "canalizar todos esses esforços isolados. 
 
 1920 - EUA - Sufrágio feminino. 
 
 1921 - Brasil - Primeira partida de futebol feminino. Em São Paulo, senhoritas catarinenses e tremembeenses.
 
 1921 - Brasil É constituída, no Rio de Janeiro, sob a liderança de Bertha Lutz, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.
 
 1925 - Japão - O parlamento excluiu as mulheres da lei sobre o sufrágio universal. Nasce o movimento no país.
 
 1928 - As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as  provas olímpicas. O Barão Pierre de Coubertin , criador das Olimpíadas da era moderna e severo opositor à participação feminina,  pede demissão do cargo de presidente do Comitê Olímpico Internacional.
 
Brasil - O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, obteve uma alteração da legislação eleitoral para conferir o direito de voto às mulheres no seu Estado. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Estado. No entanto, foi eleita uma prefeita, a primeira da História do Brasil: ALZIRA SORIANO DE SOUZA, no município de Lages, Rio Grande do Norte.
 
 1932 - Brasil - O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, de 24 de  fevereiro,garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
 
Brasil - A nadadora Maria Lenk, 17 anos, embarca para Los Angeles como única mulher e mascote da delegação olímpica. Foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada.
 
 1933 - Brasil - Nas eleições deste ano para a Assembléia Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.
 
 1939 - Brasil - Maria Lenk bate dois recordes mundiais, nos 200 m e 400 m do nado de peito.
 
Sufrágio feminino na França, Itália e Japão.
 
 1948 - Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira às Olimpíadas segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.
 
A holandesa Fanny Blankers-Keon, 30 anos, mãe de duas crianças, consagrou-se a grande heroína individual da Olimpíada superando todos os homens. Arrebatou quatro medalhas de ouro no atletismo.
 
França - A escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-86) publica o livro "O segundo sexo", uma análise da condição da mulher. É famosa sua frase: "Não se nasce mulher: torna-se mulher".
 
 1951 - OIT - Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, a 19 de junho, a Convenção de Igualdade de Remuneração entre trabalho masculino e trabalho feminino para função igual.
 
 1960 - Surge o novo feminismo, em paralelo com a luta dos negros norte-americanos pelos direitos civis e com os movimentos contra a Guerra do Vietnã. 
 
Sri Lank (Antigo Ceilão) - Sirimavo Bandaransike (nascida em 1916) torna-se a primeira chefe de Estado. 
 
 1963 - EUA - Betty Fridan (nascida em 1921) escreve "A mística feminina" que, juntamente com o "Eunuco feminino" - Germaine Green (nascida em 1939); apresenta uma crítica feminista do papel subordinado da mulher na sociedade.
 
Mulheres norte-americanas, inglesas, italianas , ganham as ruas difundindo as idéias: "o privado é político, nosso corpo nos pertence".
 
 1964 - Brasil - O Conselho Nacional de Desportos - CND proíbe a prática do futebol feminino no Brasil. A decisão só foi revogada em 1981.
 
Instituída a obrigatoriedade do teste de feminilidade (exame cromossomático) nos jogos olímpicos de Tóquio. A intenção era impedir a invasão de atletas masculinos travestidos de mulher.
 
 1970 - Reino Unido - Aprovada a igualdade salarial.
 
1974 - Argentina - Izabel Perón (nascida em 1931) torna-se a primeira mulher presidente. 
 
1975 - As Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, após a Conferência do México de 1975. O Plano de Ação do México aprovou a Década da Mulher (1975-1985), definiu metas a serem atingidas nos dez anos seguintes para eliminar a discriminação.
 
Brasil - No Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais, universitárias e donas-de-casa articulou comemorações que culminaram com a criação do Centro da Mulher Brasileira - CMB, primeira organização do novo feminismo. Em São Paulo, outro grupo de mulheres monta o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira - CDMB.
 
Brasil - Aparece o Movimento Feminino pela Anistia - MFA, unido à luta pela redemocratização do país. O MFA era presidido por Terezinha Zerbini, que teve o marido, General Zerbini, preso e perseguido após o golpe de 64. O Movimento foi retratado no Boletim.
 
 1976 - Brasil - Depoimento da estilista Zuzu Angel ao historiador Hélio Silva, sobre a morte do filho, Stuart Angel, nos porões da ditadura. Dois meses depois sofreu um acidente suspeito que a vitimou.
 
Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW. Os Estados que firmaram a Convenção, entre eles o Brasil, condenaram a discriminação contra as mulheres, em todas as suas formas. E concordaram em buscar, através de todos os meios apropriados e sem demora, uma política adequada para combater as distorções.É o documento-base de todas as outras Convenções.
 
Brasil - Eunice Michilles, então representante do PSD/AM assume a vaga de Senadora, por falecimento do titular, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, no Brasil. Seu mandato, de 8 anos, terminou em 1987. Júnia Marise foi a primeira eleita para o cargo, em 1990. 
 
Argentina - Chega ao auge a luta de um grupo de mães  Las Locas de Mayo;  como eram chamadas pela ditadura. Costumavam reunir-se diante da sede do Governo argentino para exigir notícias sobre seus filhos, vítimas de perseguição política, e netos. Muitas jovens foram presas grávidas ou junto com os filhos pequenos, sob a acusação de subversivas. "As mães da Praça de Maio" continuam mobilizadas, combatendo as violações dos direitos humanos na Argentina e em outros países latino-americanos. 
 
 1980 - Islândia - Vigdis Finnbogadottir (nascida em 1930) tornou-se a primeira mulher eleita democraticamente presidente. 
 
Brasil - Encontro Feminista de Valinhos, São Paulo. Recomenda a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: "Quem ama não mata". Ganha fôlego o SOS-Mulher, que se traduziria, em seguida, na criação de delegacias especiais de atendimento à mulher.
 
Brasil - Instituído, pela Lei nº6.971, de 9 de junho de 1980, o Dia Nacional da Mulher: 30 de abril. 
 
 1981 - Brasil - Cai o veto à prática do futebol feminino no Brasil. 1982 Brasil - Nas eleições diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos. Recebeu o título de Alerta Feminista, que acabou virando uma tradição. 
 
 
1983 - Brasil - Criados em São Paulo e Minas Gerais os primeiros conselhos estaduais da condição feminina, para traçar políticas públicas para as mulheres. 
 
Brasil - O Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas no final dos anos 70 e início dos 80. O PAISM surgiu fundamentado nos princípio mais importante do modelo de assistência: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher. 
 
 1984 - Brasil - A ginástica olímpica, quase exclusivamente praticada por mulheres, passa a fazer parte dos esportes olímpicos.
 
 1985 - Brasil - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM, em São Paulo e, rapidamente, várias outras são implantadas em outros estados brasileiros.
 
A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 7353, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
 
 1987 - Brasil - Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres.
 
 1988 – Brasil - É instituída no Rio Grande do Sul a primeira Delegacia para a Mulher. Outras se seguiram.
 
Brasil - Através do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo à frente diversas feministas e as 26 deputadas federais constituintes, obtêm importantes e significativos avanços, na Constituição Federal, garantindo igualdade a todos os brasileiros, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e assegurando que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações". 
 1989 - Brasil - O Governo Collor tira a autonomia financeira e administrativa do CNDM, esvaziando o órgão. 
 
Brasil - Em resposta ao desmantelamento do CNDM pelo Governo Collor, o movimento de mulheres voltou à luta e criou o Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher, uma instância de articulação política, logo reconhecida e legitimada. 
 1990 - Brasil - O Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher conseguiu diversos avanços acompanhando as ações do Congresso Nacional, estando articulado com os movimentos de mulheres para encaminhamento de projetos de lei. Junto aos Ministérios, encaminhou propostas de políticas públicas. Mantinha contatos formais com agências especializadas, organismos e fundos das Nações Unidas. 
 
Brasil - Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de Senadora, pelo PDT/MG. 
 
1992 - Brasil - Realizada no Rio de Janeiro a ECO 92 - Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, que teve participação ativa das mulheres, através do Planeta Fêmea, a Agenda  21 e no Tratado da Convenção. 
 
1993 - Áustria, Viena - Conferência de Direitos Humanos de Viena. Repúdio e condenação veemente a todas as formas de violência contra as mulheres. Durante o evento, a violação de Gênero assume o mesmo estatuto que outras violações brutais dos direitos humanos como o genocídio, a limpeza étnica, as torturas, a discriminação racial e o terrorismo.  É declarado que "Os direitos das mulheres e das meninas são parte inalienável e indivisível dos direitos humanos"e que "Os direitos da mulher são direitos humanos".
 
Brasil - Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, ao sair do metrô do Estácio. Ela liderava o grupo de nove mães que ainda hoje procura seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, seqüestrados e desaparecidos em 1990. 
 
 
1994 - Egito, Cairo - Conferência Internacional sobre População e   Desenvolvimento. As mulheres participaram ativamente, marcando sua presença e reivindicações nos documentos finais. 
 
É aprovada a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como a Convenção de Belém do Pará.
 
Brasil - Inicia-se a articulação das mulheres brasileiras para a redação do documento reivindicatório para a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em Beijing, China, no ano seguinte. Foram realizados 91 eventos, envolvendo mais de 800 grupos femininos em todo o País. 
 
 
1995 - Brasil - Empossado, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso reativou o CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, que  novamente é esvaziado em estrutura e status nos anos de 97 e 98 . Em 1999 começa uma reestruturação resultante de pressões do movimento feminista.
 
China, Beijing - Realizada a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher. Marcou o reconhecimento definitivo do papel econômico e social da mulher; abriu os caminhos do futuro, consagrou todas as conquistas das mulheres; o princípio da universalidade dos direitos humanos, o respeito à especificidade das culturas. 
 
O Município de Porto Alegre ratifica e se compromete com a implementação da Plataforma de Ação Mundial da Mulher – PAM, aprovada na 4a Conferência Mundial da ONU , em Beijing, Igualdade, Paz e Desenvolvimento.
 
É instituído pela Lei Complementar 347/95, de autoria da vereadora Maria do Rosário Nunes, do PT, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com caráter deliberativo sobre as políticas públicas para a mulher em Porto Alegre. O Fórum Municipal da Mulher é reconhecido pela Lei como órgão legítimo que elegerá dois terços do COMDIM.
 
 
1996 - Brasil - Visando as eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, através do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional. 
 
Brasil - O Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo 20% de mulheres em suas chapas proporcionais ( Lei nº 9.100/95 - § 3º, art. 11), e a Lei 9504/97 eleva para 30%, sendo que para 1998 foi definido 25% das vagas.
 
É eleito o primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, empossado em sessão especial Câmara de Vereadores pelo Prefeito Tarso Genro.
 
Brasil - As mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.  As mulheres são ainda apenas 7,85% (82) dos deputados estaduais e 5,65% (29) dos deputados federais.

Conquistas femininas

* O Dia Internacional da Mulher é celebrado a 8 de Março de todos os anos. É um dia comemorativo para a celebração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pela mulher. De entre outros eventos históricos relevantes, há a lembrança do marcanteincêndio na fábrica da Triangle Shirtwaist (Nova Iorque, 1911) em que 140 mulheres perderam a vida.

* Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher : O Dia Internacional de Combate a Violência contra a Mulher é celebrado em 25 de Novembro, decidido pelo Primeiro Encontro Feminista da latino-americano e do Caribe em 1981, e oficialmente adotado pela ONU em 1999. A data marca o brutal assassinato das revolucionárias Irmãs Mirabal a mando do então, ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo, em 25 de novembro de 1961.

No Brasil e no Mundo

Feministas Brasileiras: Alzira Rufino, Bertha Lutz, Carmen da Silva, Chiquinha Gonzaga, Dina Sfat, Francisca Senhorinha da Motta Diniz, Leila Diniz, Lélia Gonzalez, Maria Lacerda de Moura, Míriam Martinho, Nalu Faria, Nísia Floresta, Olívia Santana, Patrícia Galvão, Rose Marie Muraro, Rosely Roth, Tatau Godinho, Mery ferreira, Conceição Amorim, Beth Ferreira, Vanda Meneses..

Feministas no Mundo:  Alexandra Kollontai, Andrea Dworkin, Bertha Pappenheim, Betty Friedan, Catharine Mackinnon, Christine de Pisan, Clara Zetkin, Emma Goldman, Emmeline Pankhurst, Germaine Greer, Gloria Steinem, Grace Jantzen, Iris Marion Young, Ito Noe, Julia Kristeva, Kate Millett, Luce Irigaray, Mary Wollstonecraft, Naomi Wolf, Nancy Fraser, Seyla Benhabib, Simone de Beauvoir, Suga Kanno, Sarojini Sahoo, Valerie Solanas, Virginia Woolf..

Obrigada Patricia? rs

Pagú nasce Patrícia Rehder Galvão no dia 09 de junho de 1910.
“Era uma menina forte e bonita, que andava sempre muito extravagantemente maquiada, com uma maquiagem amarelo-escura, meio cor de queijo palmira, e pintava os lábios de quase roxo, tinha um cabelo comprido, assim pelos ombros, e andava com o cabelo sempre desgrenhado e com grandes argolas na orelha. Passava sempre lá pela faculdade, de uniforme de normalista. E os estudantes buliam muito com ela, diziam muita gracinha pra ela (...) faziam muita piada e ela respondia à altura, porque não tinha papas na língua para responder”, descreve um estudante de direito da época





"PAGU TEM UNS OLHOS DE FAZER DOER..."

Propagandas banalizam imagem feminina

Mulheres esbeltas, corpos perfeitos, cabelos sedosos e olhares sedutores. O contexto em que elas aparecem são propagandas, principalmente, de produtos ligados à beleza, a alimentos light e a bebidas alcoólicas. A partir da segunda metade do século XX, à medida que as mulheres rompiam padrões e ganhavam espaço na sociedade, a publicidade percebeu o poder de compra, decisão e influência que possuíam e passou a utilizar a imagem feminina para a venda de diversos produtos.

A mulher acumulou, ao longo do tempo, novas funções sociais, além daquela que lhe foi, historicamente, agregada, a de dona de casa. Assim, além de esposa e mãe, ela se tornou empresária, política, estudante, pesquisadora acadêmica, dentre outras profissões. “A ocupação de novos papéis sociais, devido à saída para o mercado de trabalho, acabou por criar, nos anos 80, o mito da supermulher”, afirma a professora Scarleth O’hara, pesquisadora de gênero e mídia da Faculdade de Comunicação Social da UFPA.

Nos anos 90, esse acúmulo de papéis provocou uma crise na imagem da supermulher, porque, além de trabalhar em casa e no emprego, ela tinha que estar sempre linda, bem vestida e sorridente. Foi a época em que se iniciava a valorização estética, acentuada no séc. XXI e que explica a imagem da femme fatale, predominante nas propagandas atuais.

ARQUÉTIPOS – Sal Randazzo, publicitário e psicólogo, desenvolveu uma teoria baseando-se nos arquétipos de Jung: a Grande Mãe, a Guerreira, a Donzela e a Tentadora/Prostituta. Ele concluiu que essas imagens arquetípicas se relacionam com determinados grupos de produtos e serviços. Assim, por exemplo, a Grande Mãe é vinculada a produtos e serviços para o lar e para a família. “Essa imagem teve seu auge de aparição na década de 60, mas ela nunca perdeu seu espaço e existe, em grande número, até nos dias atuais, mostrando que a ligação feminina com seus instintos maternos é independente de qualquer tendência de época”, explica Scarleth O’hara.

Já o arquétipo da Guerreira é utilizado em anúncios que veiculam a imagem da mulher trabalhadora, independente, corajosa, lutadora e vitoriosa. Ele surgiu nos anos 70 e se fixou na década seguinte. “Apesar de ter sido um período de revoluções políticas e sociais com grande participação feminina, o uso dos elementos da Guerreira, nos anúncios, não era proporcional ao momento histórico”, acredita a professora. Ela atribui essa restrição à censura e ao fato de que, naquele momento, tal arquétipo não era uma imagem interessante para a publicidade. Outra justificativa é o fato de as conquistas femininas, nessa época, não estarem firmadas e os movimentos ainda serem vistos, por muitos, de forma negativa.

Por fim, existe a Donzela, que foi bastante utilizada na década de 60, mas logo foi substituída pela Tentadora/Prostituta, nos anos 70. “No decorrer do tempo, as imagens utilizadas passaram do arquétipo da Donzela, com mulheres etéreas e meigas, para o arquétipo da Tentadora ou Prostituta, com uma postura feminina mais agressiva e erótica”, afirma Scarleth. Para ela, a utilização desse arquétipo acompanhou a liberação sexual feminina e as mudanças na relação entre a mulher e o próprio corpo.

 

 

Sensualidade e sexualidade

A imagem da femme fatale não só permanece até hoje como predomina nas propagandas, adicionada de uma problemática. A Tentadora/Prostituta atual apresenta um padrão de beleza exigente: o corpo precisa ser magro, musculoso e cada vez mais à mostra. Além disso, multiplicam-se os anúncios de alimentos light, clínicas de beleza e profissionais de cirurgia plástica, que proclamam a perfeição estética como uma necessidade. “Há a banalização da imagem feminina. Em anúncios de cerveja, por exemplo, a contextualização do produto em torno da mulher acaba se tornando absolutamente sem contexto”, analisa a professora Scarleth.

Na internet, o mais novo e poderoso espaço da comunicação, não há diferenças em relação à forma como a mídia tradicional (principalmente TVs e revistas) aborda a imagem feminina. A publicidade on line reproduz os estereótipos de mulheres magras, jovens e europeizadas. Scarleth O’hara afirma que a repetitição desses valores gera atitudes obsessivas, ao negar a miscigenação brasileira e a diversidade regional. Essa conduta midiática impositiva deve ser combatida: “Certos tipos de publicidade reforçam o papel da mulher como ‘embelezadora de ambientes’, menosprezando suas habilidades intelectuais e estimulando um quadro de violência psicológica, indireta e gradativa, ao insinuar que devem alterar seus corpos para terem realização pessoal”. Para que o padrão de veiculação da imagem feminina respeite não só as conquistas das mulheres como também os próprios direitos humanos, são necessários debates e reflexões sobre essa problemática. Uma maneira é a conscientização dos profissionais da propaganda desde a formação acadêmica. Mas, por apresentar resultados a longo prazo, isso apenas não basta.

A professora Scarleth sugere a utilização da internet como espaço de discussão. Seriam sites, blogs e wikis que incentivassem a diversidade estética, divulgassem outros padrões, diminuíssem a expectativa pelo corpo perfeito e mudassem a opinião das pessoas sobre o sistema estético vigente.

Para saber mais sobre o assunto, acesse o programa "A mulher na propaganda", produzido pela TV Câmara.

Bertha Lutz



Berta Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, em 1894.
Zoóloga de profissão, em 1919 tornou-se secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro. O fato teve grande repercussão, considerando-se que na época o acesso ao funcionalismo público ainda era vedado às mulheres. Mais tarde, tornou-se naturalista na seção de botânica da mesma instituição. Em 1922, representou o Brasil na assembléia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. De volta ao Brasil, fundou a Federação para o Progresso Feminino, iniciando a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras. Ainda em 1922, como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, garantiu ingresso das meninas no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
Sucessora de Leolinda Daltro, fundadora da primeira escola de enfermeiras do Brasil, Berta Lutz organizou o I Congresso Feminista do Brasil. Na Organização Internacional do Trabalho, discutiu problemas relacionados à proteção do trabalho feminino. Em 1929, participou da Conferência Internacional da Mulher, em Berlim. Ao regressar, fundou a União Universitária Feminina. Em 1932, criou a Liga Eleitoral Independente e, no ano seguinte, a União Profissional Feminina e a União das Funcionárias Públicas.
Ainda em 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro e publicou A nacionalidade da mulher casada, na qual defendia os direitos jurídicos da mulher.
Candidata em 1933 a uma vaga na Assembléia Nacional Constituinte de 1934 pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, representando a Liga Eleitoral Independente, ligada ao movimento feminista, não conseguiu eleger-se. Contudo, acompanhou as discussões da Constituinte, a convite da deputada paulista Carlota Pereira de Queirós. No pleito de outubro de 1934, candidatou-se mais uma vez e, novamente, obteve apenas uma suplência. No entanto, acabou assumindo o mandato em julho de 1936, devido à morte do titular, deputado Cândido Pessoa. Em sua atuação, lutou pela mudança de legislação trabalhista referente à mulher e ao menor, propôs igualdade salarial, licença de três meses à gestante, redução da jornada de trabalho - então de 13 horas. Permaneceu na Câmara até 1937, ocasião em que o regime do Estado Novo (1937-45) dissolve os órgãos legislativos do país.
Em 1975, Ano Internacional da Mulher, integrou a delegação brasileira à Conferência Mundial da Mulher, realizada no México e patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Morreu no Rio de Janeiro, em 1976.

Lei Maria da Penha

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil (que sairá do cargo em 2010 porque já foi reeleito) Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

 

A introdução da lei diz:
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
Lei 11.340

 

O nome

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica.

O caso nº 12.051/OEA, de Maria da Penha (também conhecida como Leticia Rabelo) Maia Fernandes, foi o caso homenagem à lei 11.340. Ela foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.
Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.

 

A lei

A lei alterou o Código Penal Brasileiro e possibilitou que agressores de mulheres no âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, estes agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

 

 Críticas positivas

A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na história da luta contra a violência doméstica, segundo ela: " A Lei Maria da Penha foi um passo importante para enfrentar violência contra mulheres [...]" Acessado em 10 de setembro de 2008.</ref> A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros. Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.
Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”. Curiosamente, a própria Bíblia condena toda forma de violência contra o assim chamado "sexo frágil", em diversas passagens do Novo Testamento.
A mudança mais considerável da Lei Maria da Penha com a introdução do Art. 9º, do Art. 129, do Código Penal Brasileiro.

 

Críticas negativas

Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.
Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência "[...] contra as mulheres dos demais".Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."
Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso [...]".

 

Curiosidade

Pagu foi homenageada com a Musica Pagu cantada por Maria Rita - Composição: R. Lee E Z. Duncan. (Acompanhe abaixo)

Mexo, remexo na inquisição, Só quem já morreu na fogueira, Sabe o que é ser carvão, Hi! Hi!...
Eu sou pau prá toda obra, Deus dá asas à minha cobra, Hum! Hum! Minha força não é bruta, Não sou freira, Nem sou puta... Porque nem! Toda feiticeira é corcunda, Nem! Toda brasileira é bunda, Meu peito não é de silicone, Sou mais macho, Que muito homem, Nem! Toda feiticeira é corcunda, Nem!
Toda brasileira é bunda, Meu peito não é de silicone, Eu sou mais macho, Que muito homem...
Ratatá! Ratatá! Ratatá! Parapá! Parapá! Hum! Hum!...
Sou rainha do meu tanque, Sou Pagu indignada no palanque, Hi! Hi!
Fama de porra louca,  Tudo bem! Minha mãe, É Maria Ninguém Hi! Hi! Eh! Eh!...
Não sou atriz, Modelo, dançarina, Meu buraco é mais em cima, Porque nem!
Toda feiticeira é corcunda, Nem! Toda brasileira é bunda, Meu peito não é de silicone
Eu sou mais macho, Que muito homem... Nem! Toda feiticeira é corcunda
Nem! Toda brasileira é bunda, Meu peito não é de silicone, Sou mais macho, Que muito homem...